Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

13/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A novela mexicana continua: afinal de contas, quem julga o autor de um suposto ato de improbidade admistrativa praticado por quem tem prerrogativa de função junto ao Supremo Trbunal Federal?

Direito Tributário

12/12/2014 Daniel Moreira
» Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal

Direito Tributário

11/12/2014 Kiyoshi Harada
» Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado

Direito Processual Penal

10/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada" !

Direito Penal

09/12/2014 Leonardo Sarmento
» A Lei Anticorrupção e suas ainda opacas verdades e conjecturas

Temas diversos

08/12/2014 Luiz Flávio Gomes
» Petrobras: império da lei subjuga o braço empresarial da corrupção

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

13/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» A constitucionalidade do delito de apropriação indébita previdenciária

Direito Processual Penal

13/12/2014 Alessander Jannucci

» Habeas corpus e mandado de segurança contra ato de Turma Recursal do Juizado Especial: superação da Súmula 690 do STF e novas perspectivas

Direito Ambiental

13/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» Floresta Amazônica - A proteção especial conferida pelo Ordenamento Jurídico Pátrio

Direito Processual Civil

13/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O efeito translativo nos recursos

Direito Administrativo

13/12/2014 João José Alves da Silva

» O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Direito Civil

13/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Dano moral coletivo e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

13/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» A manutenção artificial da qualidade de segurado e o abuso de direito

Direito Constitucional

13/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Da objetivização do controle difuso de constitucionalidade

Direito Previdenciário

13/12/2014 Eduardo Avian

» Da concessão do benefício de auxílio-reclusão no caso de segurado desempregado

Direito Processual Civil

13/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Medidas cautelares no processo arbitral

Direito Previdenciário

13/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A derrogação da Lei 6.496/77: considerações acerca da previsão alusiva ao benefício de pecúlio por morte, à luz da lei geral da previdência complementar

Direito Administrativo

13/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Notas sobre o pregão eletrônico e a Lei nº 9.472/1997

Direito Tributário

13/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Uma análise comparada do tratamento tributário conferido por Brasil e Portugal ao comércio eletrônico

Direito Constitucional

13/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» A competência legislativa concorrente dos Estados, sob o enfoque da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.396-9

Direito Constitucional

13/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» As revoluções burguesas e seu legado na construção do ordenamento jurídico brasileiro: do constitucionalismo ao controle de constitucionalidade

Direito Previdenciário

13/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» A insatisfatória produtividade normativa em sede de direito previdenciário: breve análise crítica

Direito Administrativo

13/12/2014 Cristiano Silvestrin de Souza

» A Retenção Cautelar e o Pagamento Direto na Rescisão das Contratações de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Direito Processual Civil

13/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Breves apontamentos sobre a cláusula de reserva de plenário

Direito Previdenciário

13/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Reabilitação profissional como condição para a cessação do auxílio-doença

Direito Previdenciário

13/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do salário-família

Direito Processual Civil

13/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Possibilidade da legislação vedar a concessão de medidas liminares em ações constitucionais

Direito Administrativo

13/12/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» O acréscimo da prestação contratual acima do percentual de 25% para o fornecedor exclusivo

Direito Constitucional

13/12/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» O controle de Constitucionalidade no âmbito do Congresso Nacional

Direito Administrativo

13/12/2014 Taciana Samartano Siuves

» Exigibilidade da regularidade fiscal de empresas em recuperação judicial e outorga de serviços de telecomunicacões

Direito Constitucional

13/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Aspectos relativos ao princípio constitucional da liberdade de expressão

Direito Processual Civil

13/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» Astreintes e Fazenda Pública: alguns necessários esclarecimentos

Direito Constitucional

13/12/2014 Fernando Cristian Marques

» O Estado de direito no contexto costumeiro: uma análise direta e substancial do precedente

Direito Processual Penal

13/12/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Criminalística Forense

Direito Constitucional

13/12/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» O constitucionalismo e suas acepções

Direito Previdenciário

12/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» A Assistência Social no Brasil

Direito Previdenciário

12/12/2014 Fernando Dias de Andrade

» A constitucionalidade da contribuição previdenciária adicional cobrada das instituições financeiras à luz dos princípios da igualdade, capacidade contributiva e equidade no custeio da seguridade social

Sociologia Jurídica

12/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» Dos fundamentos normativos da sustentabilidade no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos conceitos de princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy

Direito Civil

12/12/2014 Carolina Arantes Neuber Lima

» Propriedade industrial e proteção judicial de patentes em conflitos internacionais

Direito Tributário

12/12/2014 Sávio Luís Oliveira Ramos

» Da constitucionalidade do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa -breve análise dos fundamentos da ADIN n.º 5. 135

Direito Empresarial

12/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O empresário individual e a responsabilização de seu patrimônio pessoal

Direito Processual Civil

12/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» O fim do efeito suspensivo da apelação visando à garantia da efetividade processual

Direito Administrativo

12/12/2014 João José Alves da Silva

» Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

Direito Previdenciário

12/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» Os segurados especiais e o fim da vigência do Art. 143 da Lei 8.213/91

Direito Civil

12/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Um comparativo entre os institutos jurídicos do comodato e da cessão de uso

Direito Empresarial

12/12/2014 Bruno Torres Guedes

» O nome empresarial e sua aplicação ao empresário individual

Direito Previdenciário

12/12/2014 Eduardo Avian

» Pensão por morte: evolução história, mudança de paradigma e situação atual

DDireito Previdenciário

12/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» O descumprimento de cláusulas do estatuto de entidades fechadas de previdência complementar ou do regulamento de seus planos de benefícios

Direito Trabalhista

12/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do equipamento de proteção individual na neutralização do agente ruído - do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. º 664.335/SC

Direito Processual Penal

12/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Dos princípios do juiz e do promotor naturais

Direito Constitucional

12/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» A eficácia dos direitos sociais

Direito Trabalhista

12/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Uma análise da prevenção dos acidentes de trabalho sob o enfoque da legislação aplicável

Direito Administrativo

12/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» Dispensa de licitação em função do valor: considerações sobre o fracionamento de despesa

Direito Processual Civil

12/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Consequência dos honorários advocatícios e dos ônus de sucumbência frente à procedência de rescisão do julgado que os havia estabelecido

Direito Previdenciário

12/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Análise sobre a tese revisional da incorporação dos percentuais de 2,28% de junho/1999 e de 1,75% de maio/2004 aos benefícios previdenciários (RGPS) em manutenção

Direito Administrativo

12/12/2014 Alessander Jannucci

» Controles interno e externo da Administração Pública

Direito Constitucional

12/12/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A importância do princípio da pluralidade no reconhecimento jurídico das diferenças dos povos e das comunidades tradicionais

Direito Previdenciário

12/12/2014 Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

» Da pensão por morte a menor sob guarda

Direito Previdenciário

12/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do auxílio-reclusão

Direito Previdenciário

12/12/2014 Bruno Di Fini Xavier

» Pensão por Morte ao Menor sob Guarda - Novo entendimento do STJ

Direito Administrativo

12/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Responsabilidade civil do Estado no caso de condutas omissivas

Direito Previdenciário

12/12/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» A idade avançada e a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez

Direito Administrativo

12/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» SFH - breves apontamentos sobre alguns de seus aspectos controvertidos

Direito Penal

11/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ - quem está com a razão? Claus Roxin

Advocacia Pública/Privada

11/12/2014 Carolina Arantes Neuber Lima

» A Advocacia-Geral da União e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

11/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Juízo de admissibilidade de petições iniciais de ADIN: conflito de entendimentos jurisprudenciais no STF

Direito Penal

11/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A descriminalização e a despenalização como forma da aplicação do princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal

Direito Processual Civil

11/12/2014 João José Alves da Silva

» A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Direito Processual Civil

11/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Procedimento arbitral: da instauração até a sentença arbitral

Direito Administrativo

11/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Dos índices aplicáveis às parcelas remuneratórias devidas aos servidores, pagas com atraso pela Administração

Direito Previdenciário

11/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» Os benefícios por incapacidade e as contribuições iniciadas em idade avançada

Direito Comercial

11/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Os princípios da função social e da preservação da empresa

Direito Previdenciário

11/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Da necessidade do prévio requerimento administrativo para obtenção do benefíco previdenciário

Direito Constitucional

11/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» Os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à assistência social na análise da jurisprudência do STF

Direito Processual Civil

11/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» Breves considerações sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento

Direito Processual Civil

11/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Fungibilidade das tutelas de urgência

Direito Previdenciário

11/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Delineamentos sobre o salário-maternidade e a ampliação do rol de beneficiários

Direito Administrativo

11/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Aviso prévio trabalhado: custo não renovável da planilha de custos e formação de preços do contrato administrativo

Direito Processual Civil

11/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Do princípio processual do contraditório

Direito Informático

11/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca da necessidade de legislação específica para regulamentar o comércio eletrônico

Direito Constitucional

11/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» O principio da dignidade da pessoa humana e a efetividade dos direitos sociais

Direito Ambiental

11/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» A contagem dos prazos nos processos administrativos ambientais

Direito Constitucional

11/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Saúde e segurança no trabalho: um direito constitucional

Direito Processual Civil

11/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Ação rescisória e litisconsórcio no processo originário da decisão rescindenda

Direito Previdenciário

11/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Do filho maior inválido como dependente de segurado do RGPS - comentários acerca da hipótese de invalidez posterior aos 21 anos de idade ou à emancipação

Direito Constitucional

11/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» As cláusulas pétreas como instrumento limitador à restrição aos direitos sociais

Direito Trabalhista

11/12/2014 Juliano De Angelis

» A reclamatória trabalhista e a repercussão no benefício previdenciário

Direito Previdenciário

11/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da pensão por morte

Direito Administrativo

11/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Impossibilidade de indenização por benfeitorias na posse de boa fé de bem público

Direito Processual Civil

11/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Considerações sobre a distinção entre processo e procedimento à luz das teorias processualistas e suas implicações práticas

Direito Administrativo

11/12/2014 Fernando Bianchi Rufino

» Existe o direito de ver o nome colocado em placa de inauguração de prédio público?

Direito Administrativo

11/12/2014 Alessander Jannucci

» Meios de atuação do poder de polícia

Direito Previdenciário

11/12/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O Prazo Decadencial para o INSS rever os seus Atos Administrativos

Direito Ambiental

11/12/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Consequências das inovações normativas mais restritivas em face de licenças ambientais já concedidas

Direito Processual Civil

11/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A exceção de pré-executividade nos Juizados Especiais Cíveis: é possível a condenação em honorários advocatícios quando da sua completa rejeição?

Direito Administrativo

10/12/2014 João José Alves da Silva

» Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)

Direito Tributário

10/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Direito Civil

10/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Breves apontamentos sobre a hipoteca e o seu registro

Direito Previdenciário

10/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O marco inicial do direito à pensão por morte pela Lei N. 8.213/91 no caso do menor com reconhecimento de paternidade post mortem

Direito Consumerista

10/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Da percepção indevida de vantagens por servidor público e da anulação pela Administração Pública

Direito Consumerista

10/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Dano moral presumido em direito do consumidor

Direito Administrativo

10/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Os veículos de polícia e as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro

Direito Previdenciário

10/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Questões alusivas à base de cálculo da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC

Direito Processual Civil

10/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do reexame necessário no projeto de Lei N. º 8.046/2010 (Projeto do Novo Código de Processo Civil)

Direito Penal

10/12/2014 Henrique de Melo Secco

» Esboço hitórico-jurídico da vitimologia no Direito Penal

Direito Previdenciário

10/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente - LOAS e a posição adotada pelo STF

Direito Processual Civil

10/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Do princípio da motivação das decisões judiciais

Direito Tributário

10/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Aspectos sobre a bitributação internacional sob o viés do E-Commerce

Direito Processual Penal

10/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» Sistema acusatorio e investigação pelo MP

Direito Administrativo

10/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A demonstração da vantagem econômica na prorrogação dos contratos administrativos de limpeza à luz das portarias do Ministério do Planejamento

Direito Trabalhista

10/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho

Direito Previdenciário

10/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» Benefícios previdenciários dos segurados de baixa renda

Direito Civil

10/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Direitos de vizinhança e a necessidade da análise do caso com bom senso

Direito Administrativo

10/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» Controle judicial dos atos administrativos discricionários

Direito Processual Civil

10/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Algumas inconstitucionalidades da Lei nº 12.016/2009

Direito Previdenciário

10/12/2014 Juliano De Angelis

» Aposentadoria especial em atividade de risco para servidor público

Direito Tributário

10/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Subsistência da coisa julgada material favorável à Fazenda Nacional frente à orientação administrativa posterior favorável ao contribuinte quando a relação jurídica não é de trato sucessivo

Direito Administrativo

10/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Concessão do percentual de reajuste de 13,23% a todos os servidores públicos federais

Direito Administrativo

10/12/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» O controle do ato de demissão do funcionário público pelo Poder Judiciário

Direito Previdenciário

09/12/2014 Cristiano Silvestrin de Souza

» Demissão Sem Justa Causa da Empregada Gestante e a Responsabilidade pelo Salário-Maternidade

Direito Administrativo

09/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Do prazo de vigência do contrato administrativo frente ao exercício financeiro

Direito Processual Civil

09/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Dos Árbitros na arbitragem

Direito Processual Penal

09/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Apontamentos sobre o princípio da proibição da prova ilícita

Direito Administrativo

09/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Dos procedimentos judiciais - e extrajudiciais -postos à disposição das partes no âmbito do SFH

Direito Previdenciário

09/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» Reserva do possivel, minimo existencial e direitos prestacionais

Direito Trabalhista

09/12/2014 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Tutela antecipada e sua concessão de ofício no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Penal

09/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A imprescindibilidade de adoção de medidas preventivas para combater o crime de lavagem de dinheiro

Direito Administrativo

09/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Pagamento de ajuda de custo para servidores públicos federais no caso de remoção a pedido (posição do STJ)

Direito Civil

09/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Do imóvel e seu registro

Direito Previdenciário

09/12/2014 Eduardo Avian

» Da presunção de veracidade da Carteira de Trabalho e Previdência Social perante o Instituto Nacional do Seguro Social e das hipóteses de afastamento

Direito Previdenciário

09/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Negociação privada de ações na previdência complementar fechada: considerações acerca da vigência dos parâmetros regulamentadores

Direito Processual Civil

09/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da execução provisória em face da Fazenda Pública

Direito Administrativo

09/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A possibilidade de fixação de vigência de contratos de serviços contínuos em prazos superiores a doze meses independentemente de sua prorrogação

Direito Previdenciário

09/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Eficácia das normas de proteção acidentária

Direito Tributário

09/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» A extinção da execução fiscal por inadequação da via eleita interrompe o curso da prescrição?

Direito Administrativo

09/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» A inscrição no CADIN e a necessidade de comunicação prévia do devedor

Direito Previdenciário

09/12/2014 Juliano De Angelis

» A coisa julgada material e as ações previdenciárias por incapacidade

Temas Diversos

09/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» Justiça ou segurança?

Direito Penal

09/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Há dolo eventual nos graves crimes de trânsito?

Direito Civil

09/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O direito à herança do filho adotado sob égide do Código Civil de 1916, após advento do art. 227, § 6º da Constituição da República de 1988 (CR/88)

Direito Processual Penal

09/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Perícia da embriaguez alcoólica aguda

Direito Previdenciário

09/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Benefício de auxílio-doença e a reabilitação profissional

Direito Previdenciário

09/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» O benefício auxílio reclusão e a flexibilização do critério econômico pelo STJ no julgamento do RESP 1479564

Direitos do ECA

09/12/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» As restrições do trabalho da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual Penal

08/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada

Direito Civil

08/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Qualificação Registrária

Direito Previdenciário

08/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da flexibilização do critério de baixa renda para concessão do auxílio-reclusão - análise do Recurso Especial 1.479.569/SP

Direito Previdenciário

08/12/2014 Juliano De Angelis

» Auxílio-acidente e o limitador do salário mínimo

Direito Processual Civil

08/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem - convenção arbitral: cláusula compromissória x compromisso arbitral

Direito Civil

08/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Da natureza jurídica do ofendículo

Direito Administrativo

08/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A concessão de bolsas no âmbito dos Institutos Federais e a situação de seus servidores técnico-administrativos

Direito Civil

08/12/2014 Henrique de Melo Secco

» Estudos acerca da testamentaria

Direito Processual Civil

08/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Possibilidade de fracionamento de precatório para fins de pagamento de honorários sucumbenciais mediante requisição de pequeno valor

Direito Tributário

08/12/2014 Victor Nunes Carvalho

» O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica

Direito Civil

08/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Do contrato de factoring e sua perspectiva comparada na ordem jurídica portuguesa

Direito Ambiental

08/12/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Princípio do poluidor-pagador no Direito Ambiental

Direito Administrativo

08/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A duração dos contratos de locação de imóveis firmados pela Administração Pública

Direito Previdenciário

08/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP como instrumento de caracterização do acidente do trabalho

Direitos do ECA

08/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» O direito das crianças e dos adolescentes à educação e a apuração de irregularidades nas entidades de atendimento

Direito Constitucional

08/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Concretização de direitos através de decisões judiciais

Direito Constitucional

08/12/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» O Juiz, os índios e a liberdade de ir e vir

Direito Processual Civil

08/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Breve histórico da reclamação constitucional

Direito Administrativo

08/12/2014 Katiane da Silva Oliveira

» A reforma administrativa do Estado e o terceiro setor

Direito Constitucional

08/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A evolução dos paradigmas constitucionais modernos: breves considerações

Direito Ambiental

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